Direito Militar

Novo entendimento do STJ sobre a dispensa do serviço militar obrigatório sob a égide da lei antiga (L. 12.336): autorização da convocação de graduados em medicina

Direito Militar

A dispensa do serviço militar obrigatório sob a égide da lei antiga desafia a lei nova (L. 12.336), não autorizando convocação posterior de graduados em medicina

Direito Militar

\"Processo Penal Militar à luz dos direitos fundamentais: uma conexão necessária para a convergência de sentidos constitucionais\"

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Militar / Processo Penal Militar

Poder administrativo discricionário acerca de licenciamento de militar temporário que responde a acusação penal disciplinar

Direito Militar

Concurso público de militar e candidato com tatuagens

Direito Militar

Execução de sentença sobre promoção de militar perdida por estar na reserva: inaplicabilidade a Almirante de Esquadra

Direito Militar

A NECESSIDADE DE UMA LEITURA CONSTITUCIONAL AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

Direito Constitucional / Direito Processual Penal Militar / Direito Militar

AS MANIFESTAÇÕES DOS ATLETAS MILITARES BRASILEIROS EM EVENTOS CIVIS

Direito Desportivo / Aeronautica / Olimpiadas / Exercito Brasileiro / Direito Militar / Marinha Do Brasil / Jogos Pan-americanos / Marinha Do Brasil / Jogos Pan-americanos

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.